UM MOMENTO HISTÓRICO PARA GUARAPUAVA E PARA A COMUNIDADE DE PALMEIRINHA
Ontem foi um dia de festa, conquista e, acima de tudo, de realização para o Município de Guarapuava e para a comunidade de Palmeirinha.
Em uma importante solenidade, a ADEHASC, em parceria com o Município de Guarapuava, realizou a entrega de 26 matrículas de imóveis aos moradores da comunidade de Palmeirinha, referentes ao Núcleo Santa Terezinha, por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB.
Participaram desse momento o Prefeito Municipal, Denilson Baitala, o Secretário de Urbanismo, Gustavo Henrique Pedrosa, o Secretário de Habitação, além do representante do Cartório do 1º Ofício, Rafael Tigre, juntamente com outras autoridades municipais, representantes do Poder Legislativo e, principalmente, os moradores beneficiados.
A entrega dessas matrículas representa muito mais do que um documento. Representa segurança jurídica, dignidade, tranquilidade e o reconhecimento do direito de cada família sobre o lugar onde vive.
Embora a Lei Federal nº 13.465/2017, que regulamenta a REURB, esteja em vigor desde 2017, Guarapuava ainda não havia realizado, por meio desse procedimento, a entrega de títulos de propriedade aos moradores.
Por isso, este momento é histórico para o Município e marca o início de uma nova jornada na regularização fundiária de Guarapuava.
E esse trabalho já está avançando.
Atualmente, a ADEHASC já possui 6 processos de núcleos protocolados junto ao Município, que seguem os trâmites necessários e, em breve, deverão chegar ao Registro de Imóveis para a emissão das respectivas matrículas.
Além disso, outros 3 núcleos já estão com toda a parte técnica em andamento, com os levantamentos, cadastros, medições e demais procedimentos necessários para que, em breve, sejam protocolados junto ao Município e posteriormente encaminhados ao Registro de Imóveis.
A ADEHASC atua diretamente com os moradores, realizando toda a parte técnica necessária para a regularização dos imóveis, desde os levantamentos e cadastros até a elaboração da documentação que compõe o processo.
