SEMINÁRIO GAÚCHO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADO PELA ADEHASC NA CIDADE DE MONTENEGRO/RS

No dia 13 de maio de 2022, na Câmara de Vereadores da Cidade de Montenegro/RS, a ADEHASC promoveu um seminário a fim de destacar a importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios. Reuniram mais de 50 pessoas entre elas representantes de diversos municípios rio-grandenses e moradores de comunidades do Município afim debater o tema tão importante e desafiador para todos os Municípios do Estado e que Montenegro da início e exemplo para todo o Rio Grande do Sul.
O evento pautou-se e trouxe a Lei Federal 13.465/2017 com o TEMA: “REGULARIZAR É POSSIVEL – Procedimentos teóricos e metodológicos”, que possibilita que os moradores, juntamente com a prefeitura e o cartório de registro de imóveis realizem todos os procedimentos para promover a regularização fundiária, tendo prazo de aproximadamente um ano para a emissão dos títulos.
A abertura foi realizada pelos representantes do Município de Montenegro, pela atual responsável pela comissão de regularização fundiária DRA. MAINARA KUHN e pelo secretário de Habitação Luís Fernando Ferreira e pelo Tiago Endres representando o Registro de Imóveis de Montenegro e representando a Câmara de Vereadores o Vereador Juarez Vieira da Silva.
Se fizeram presentes representantes de diversos municípios Gaúchos das seguintes cidades: Montenegro, Camaquã, São Lourenço do Sul, Porto Alegre, Viamão, Ernestina e Palmeiras das Missões.
Na sequência, foi promovido as atividades e cases de SUCESSO com os seguintes destaques e programação:

• 16:00h – Cadastramento dos Participantes;
• 17:00h – Abertura com Autoridades Municipais;
• 17h30min – Case de Sucesso 1 – Prefeito de Catanduvas – PR, Sr. MOISÉS APARECIDO DE SOUZA, sobre a regularização e aplicação da REURB em seu município;
• 17h45min – Case de Sucesso 2 – Ex-Prefeito de Nova Itaberaba-SC, Sr. MARCIANO MAURO PAGLIARINI, sobre as vantagens de um imóvel regularizado …
• 18:00h – Presidente da ADEHASC, Sr. DJALMA MORELL e DRª. RÚBIA DA SILVA sobre Procedimentos Metodológicos da REURB;
• 18h45min – Abertura para questionamentos;
• 19h15min – Cofee Break com entrega dos certificados;
• 19h30min – Audiência Pública com comunidades locais

MARCIANO MAURO PAGLIARINI, ex-prefeito de Nova Itaberaba/SC apresentou seu case de Sucesso a partir do Loteamento Zanella que foi regularizado e atualmente por conta disso agora nesse momento está sendo revitalizado com diversas obras e benfeitorias melhorando assim significativamente a qualidade de vida do Núcleo devido a sua regularização.
MOISÉS APARECIDO DE SOUZA, atual prefeito de Catanduvas/PR ressaltou a importância da Luta pela Terra, através do Programa: “ESTA TERRA É NOSSA” e toda a luta histórica que esse importante trabalho está promovendo na cidade de Catanduvas e dos desafiou da REURB aplicada em seu município dada a disputas de terra do TITULAR DE DOMINIO em desfavor das pessoas que habitam no município.
DJALMA MORELL, presidente da ADEHASC, apresentou as partes e procedimentos de um processo de REURB, enquanto que Rubia exemplificou situações práticas a partir de diversas experiências enquanto gestão pública e assessoria jurídica da ADEHASC com o apoio da assessora jurídica da ADEHASC Dra. RUBIA REGINA DA SILVA.
Foram entregues por ocasião do Seminários 6 processos de núcleos urbanos já cadastrados e processados pela REURB pela ADEHASC para o Município que foram: Lindomar; Bélgica, Raul Garcia, Eliane Gonçalves e Luciano Garcia, Atlanta, Flávio Schons, beneficiando mais de 145 famílias de diversos pontos da Cidade.
Na sequência foi realizada as atividades em forma de audiência pública com a duas comunidades convidadas Rua Jari e Estrada João XXIII que se fizerem presentes de forma unanime e com muita motivação para a regularização do seu terreno e dar início ao seu processo de regularização.
De fato, foi um momento de bons debates em um seminário de grande qualidade. Maiores detalhes deste grande evento podem ser vistos no canal da ADEHASC no YouTube onde para os gestores públicos e comunidade em geral que não puderam ir presencialmente podem então visualizar como foram os conteúdos propostos onde se fez presente integrantes da EQUIPE DA ADEHASC que teve grande atuação no evento.