No dia 13 de dezembro de 2018, a cidade de Pranchita/PR realizou a entrega de 46 matriculas para as famílias do loteamento Dalmagro. E um fato histórico pois as famílias daquele município aguardava a mais de 20 anos a regularização dos seus terrenos. Foi um bonito evento onde somente foi possível com a junção de esforços da Prefeitura Municipal, o Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio do Sudoeste do Paraná bem como a parceria com a ADEHASC. Mesmo assim todos os procedimentos adotados foram feitos em 8 meses de efetivo trabalho até a geração das matriculas individualizadas. Tal ato ocorreu no Centro de Convivência dos Idosos, a cerimônia de entrega oficial das matrículas de regularização fundiária do Loteamento Dalmagro. Essa é uma ação que há vários anos era esperada pelos moradores do local, que residiam nos lotes sem a devida regularização e pleiteavam as matrículas para que pudessem permanecer em suas propriedades sem nenhum entrave legal.

Sendo assim, o Governo Municipal, sempre atento às necessidades da população, abraçou a causa e junto a Associação para o Desenvolvimento Habitacional de Santa Catarina – ADEHASC – e o Cartório de Registro de Imóveis, realizou nos últimos meses o procedimento de regularização fundiária do local, concedendo aos moradores as matrículas dos terrenos. Foram 46 matrículas regularizadas e os documentos foram entregues para as famílias.

Estiveram presentes no evento o prefeito Eloir Nelson Lange, a primeira dama e secretária de assistência social do município, Ieda Paschoal, lembrando que a secretaria foi responsável pelo encaminhamento do projeto; Naury Pirobano, vice-prefeito; Gilberto Elicker Elicker, presidente da comissão de regularização fundiária; vereadores do município; Joao Vaz e Djalma Morell, representando a ADEHASC; Terezinha Frazon, representante do cartório de registro de imóveis, além de secretários municipais e demais autoridades e lideranças locais.

Em suas palavras, o prefeito destacou que todas as grandes obras e ações estruturantes que vem acontecendo no município tem muita importância, mas ações como esta, tem valor muito significativo por envolver as pessoas. “O nosso compromisso enquanto gestores públicos e melhorar a vida das pessoas e por isso trabalhamos incansavelmente para que momentos como esse possam acontecer”. Ele lembrou que os proprietários não podiam nem ter acesso à credito para realizar benfeitorias nos imóveis sem a devida documentação que comprovasse a propriedade, e que agora, até mesmo o município poderá intervir no local. “Com essa regularização, poderemos, inclusive, realizar obras naquele local, como pavimentação e outras ações importantes. Estamos muito felizes com esse momento de hoje, em poder ver no rosto das pessoas a satisfação de terem o documento, a comprovação de propriedade da sua residência. Esse é mais um compromisso que foi assumido e está cumprido pela nossa Administração! ”.

A Loteamento foi regularizado pela Lei 13.465 de 2017 lei federal denominada de Reurb. Para a regularização do Loteamento inicialmente o Munícipio teve que contar a com a parceria técnica da ADEHASC que realizou todos os trabalhos técnicos o que possibilitou tanto para as famílias tanto para o Município a realização de todo o processo administrativo e levar ao Registro de Imóveis todos os procedimentos que segundo a Cartorária Oficial foi muito adequado se enquadrou em todos os requisitos legais podendo então gerar matriculas para cada um dos ocupantes.
Segundo o Prefeito Eloir Lange, foi uma junção de esforços onde agora o município poderá implementar investimentos na área que ainda restam necessários para efetivas algumas melhorias e adequações urbanísticas e que o município tem todo o interesse de realizar. Prefeito fez um balando das suas ações e destacou que a regularização fundiária é um dos principais eixos de trabalho. Segundo o prefeito ainda existe alguns loteamentos ainda a serem regularizados no perímetro urbano.

Segundo João Vaz que coordenou os trabalhos em Pranchita todos os moradores estão muito satisfeitos com o a regularização do Loteamento que a partir de agora as famílias poderão ser as suas legitimas proprietárias do seu imóvel o que antes elas somente ocupavam sem possibilidade de melhorias em suas habitações e que o trabalho continuará em outros loteamentos.

A ADEHASC segue o seu trabalho na região sempre presando pela qualidade e efetivação dos procedimentos de regularização fundiária e afirma que o título de propriedade é importante para dar início a melhorias no loteamento que irá gerar tanto nos espaços públicos tais como ruas e áreas institucionais tanto como nos lotes e terrenos privados para a geração de melhorias na qualidade de vida dos seus ocupantes e nas condições ambientais do loteamento e consequentemente de todo município.