Sorriso estampado no rosto. É assim que pode ser definido o sentimento para 39 proprietários de imóveis do bairro Jaroseski, que receberam a escritura através do processo de regularização fundiária, promovido pelo Governo de Descanso em convênio com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc).
O prefeito Sadi Bonamigo participou do ato de entrega no ginásio comunitário do bairro Jaroseski no dia 22/02/2019. “Acredito que cada pai e cada mãe de família sabe o quanto sofreu para ter o seu pedacinho de chão, o seu terreno regularizado. Trabalhamos muito forte desde o início do mandato para resolver esse problema que se arrasta há décadas e atinge mais de 500 lotes”, destacou.
Bonamigo também afirmou que as vantagens de ter o imóvel regularizado vão do proprietário da terra, dos agora donos do terreno até o poder público. “Essa parceria que iniciamos em 2017 não vai parar por aqui. Outros locais de nosso município também serão regularizados e essas 39 aqui o próximo passo é fazer a averbação e iniciar o processo de infraestrutura, sempre em processo de parceria”.
Em Descanso, os trabalhos são coordenados pelo presidente da Comissão de Regularização Fundiária, o secretário de Administração, Paulo Lauxen. Ele lembrou e agradeceu o intenso trabalho dos servidores públicos, da ADEHASC (associação para desenvolvimento Habitacional sustentável SC), do Cartório e da determinação do prefeito Bonamigo em iniciar esse processo de regularização fundiária. “É gratificante depois desse esforço coletivo ver a alegria e a esperança renovada nos olhos e na mente dessas famílias que hoje tem a escritura na mão.
Para o presidente da ADEHASC , Djalma Morell, esse processo de regularização fundiária foi extremamente veloz. “A parceria foi intensa entre Governo Municipal e o Cartório a partir da lei 13.465, que possibilitou tramitar a legislação dentro do prazo municipal. A Adehasc, que presta o serviço técnico, conseguiu encaminhar de forma plena todos os procedimentos necessários, resultando na finalização em um período bem menor se comparar com outros municípios pelo Estado. “Parabéns a administração municipal pela agilidade e trabalho, e também ao Cartório que foi acessível”, acrescentou.
Durante a solenidade de entrega participaram o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Baldo, Iraci Agostini, representante do Cartório, representante dos proprietários do loteamento, Euclides Jaroseski, entre outras autoridades.
Depoimento de quem conseguiu a escritura
Irene Zelinda Roman comprou o terreno em 1.994. Ela só tinha apenas o contrato de compra. “É anos que estou esperando a escritura, sofri bastante. Até que enfim ela saiu hoje”.
Outro morador que teve seu lote regularizado mediante a escritura foi o senhor Elio Caxumbu de Souza. “Tenho o contrato desde 2002. Tive sempre a esperança de conseguir a escritura, muitos diziam quem não iria sair. Mas hoje estou contente. Também espero que a Prefeitura faça o calçamento, porque é difícil até de chegar em casa”.
Com essas palavras podemos dimensionar o quanto é importante para os proprietários poder estar regular, por outro lado o município em conjunto com a Adehasc temos o sentimento de trabalho cumprido.