MONTENEGRO/RS: NÚCLEO GONÇALVES E GARCIA É REGULARIZADO, SONHOS REALIZADOS!

Na tarde de quinta-feira, 17 de outubro, às 17h30, a Câmara de Vereadores de Montenegro/RS foi o palco de um evento marcante e histórico para os moradores do núcleo Gonçalves e Garcia. Durante a cerimônia, dezenas de famílias receberam, com grande emoção, as tão aguardadas matrículas de seus terrenos, consolidando o sonho da posse legal de suas propriedades. O momento foi de pura celebração, um verdadeiro marco para a comunidade, que há tempos aguardava pela segurança jurídica que a regularização fundiária traz.

A gratidão e a felicidade dos moradores eram visíveis em seus rostos e palavras. Para muitos, a entrega das matrículas significa, acima de tudo, uma nova fase de estabilidade e tranquilidade. Agora, com a posse definitiva, eles podem afirmar com orgulho que são os verdadeiros proprietários de suas terras. Este momento representa uma conquista que vai muito além do papel: é a realização de um sonho, a garantia de que suas casas e propriedades são legalmente suas, permitindo que possam fazer planos futuros com maior segurança.

Essa felicidade tem uma razão clara: os diversos benefícios que a regularização fundiária proporciona. A partir de agora, os moradores do núcleo Gonçalves e Garcia podem ter acesso a crédito, seja para melhorias em suas residências, seja para novos investimentos em suas propriedades. Além disso, o reconhecimento formal de seus imóveis traz valorização para a área, e as famílias ganham a tranquilidade de poder transferir legalmente suas propriedades para seus filhos e netos. A regularização também permite que o município faça investimentos em infraestrutura urbana e serviços básicos, como saneamento, iluminação e pavimentação, elevando a qualidade de vida da comunidade.

O processo de regularização fundiária, conhecido como REURB, é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017, que busca regularizar ocupações em áreas urbanas, garantindo segurança jurídica para os ocupantes e promovendo a inclusão social. A lei tem como objetivo integrar os assentamentos irregulares às áreas formais da cidade, gerando cidadania e inclusão. A REURB se divide em duas modalidades principais: a REURB-S (de interesse social) e a REURB-E (de interesse específico), cada uma adaptada às características das comunidades atendidas.

Apesar da conquista, o caminho até a entrega das matrículas não foi fácil. O processo de regularização do núcleo Gonçalves e Garcia enfrentou muitos desafios, como a complexidade burocrática, a necessidade de levantamento de documentos, medições topográficas e a resolução de pendências legais relacionadas às áreas. No entanto, esses obstáculos foram superados graças ao trabalho incansável da ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina) e à estreita parceria com a prefeitura municipal e a comunidade local. A dedicação de todos os envolvidos foi crucial para que o projeto fosse concluído com êxito.

A entrega das matrículas foi recebida como um verdadeiro presente pelos moradores, que agradeceram calorosamente a todos os que tornaram possível essa conquista. A ADEHASC e a prefeitura de Montenegro receberam inúmeros elogios pela condução do processo, sempre priorizando o bem-estar da comunidade.

Este é um momento para celebrar e parabenizar todos os novos proprietários de terrenos. Que essa conquista traga prosperidade, segurança e uma vida ainda mais digna para as famílias do núcleo Gonçalves e Garcia. Essa vitória representa um passo importante para o desenvolvimento urbano e social de Montenegro, e serve de inspiração para que mais comunidades alcancem seus direitos à moradia segura e regular.