CATANDUVAS/PR – NÚCLEO ALTO ALEGRE I É REGULARIZADO E FAMÍLIAS RECEBEM MATRÍCULAS!

A noite do dia 04 de julho de 2024 foi marcada por emoções e celebrações no Centro Cultural de Catanduvas/PR. Em uma cerimônia emocionante, as famílias do Núcleo Alto Alegre I receberam as tão esperadas matrículas de seus imóveis, um marco importante que simboliza segurança e estabilidade. Essa entrega foi realizada através do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que tem se mostrado uma ferramenta essencial para a garantia do direito à moradia digna.

Mas afinal, o que é REURB?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a integrar assentamentos informais ao ordenamento territorial urbano, proporcionando a titulação de seus ocupantes. O processo começa com a identificação e seleção das áreas ocupadas irregularmente, seguido pela elaboração de um projeto de regularização que contemple a adequação urbanística e ambiental da área, sempre com a participação ativa da comunidade. Após a aprovação do projeto pelas autoridades competentes e a emissão das certidões necessárias, o projeto é registrado no cartório de imóveis, abrindo novas matrículas para cada unidade regularizada. A fase final consiste na entrega dos títulos de propriedade aos moradores, formalizando a posse dos imóveis.

A cerimônia em Catanduvas foi um evento carregado de alegria e emoção. Às 19h, no Centro Cultural, moradores e autoridades se reuniram para celebrar a conquista. As famílias beneficiadas demonstraram gratidão e felicidade ao receberem seus documentos. Afirmaram que o recebimento da matrícula é um sonho realizado. Agora, sabem que este lote é deles de verdade. As autoridades presentes parabenizaram a ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina) pelo comprometimento e dedicação ao longo do processo de regularização. A ADEHASC foi essencial para a concretização desse projeto, fornecendo suporte técnico e jurídico às famílias.

A entrega das matrículas trouxe inúmeros benefícios para a comunidade do Núcleo Alto Alegre I, dos quais podemos citar:
1. Segurança Jurídica: Com a matrícula em mãos, os proprietários têm a garantia legal de que seus terrenos são realmente seus, protegendo-os de possíveis disputas futuras.
2. Acesso a Financiamentos: A regularização permite que os moradores tenham acesso a créditos e financiamentos para melhorias habitacionais e outros investimentos.
3. Valorização Imobiliária: Com a legalização, os imóveis tendem a se valorizar, trazendo benefícios econômicos para os proprietários.
4. Inclusão Social: A formalização das propriedades promove a inclusão social, garantindo que as famílias tenham acesso a serviços públicos e políticas de assistência.

A implementação do REURB não é isenta de desafios. Burocracias e limitações de recursos são obstáculos frequentes. No entanto, o sucesso em Catanduvas mostra que, com empenho e parcerias eficientes, é possível superar esses desafios e transformar vidas. O caso de Catanduvas serve de inspiração para outros municípios. A regularização fundiária urbana é uma ferramenta poderosa que pode e deve ser replicada em outras regiões do país. Garantir o direito à moradia digna é um passo fundamental para a construção de um Brasil mais justo e inclusivo. A entrega de matrículas no Núcleo Alto Alegre I é um testemunho do impacto positivo que o REURB pode ter nas comunidades. Que essa iniciativa inspire outras cidades a seguir pelo mesmo caminho, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e a inclusão social.