ADEHASC FIRMA CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU NO PARANÁ PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- 12 de março de 2021
- Postado Por: Djalma Morell
O município de Nova Prata do Iguaçu possui diversas áreas irregulares que necessitam, urgentemente, serem regularizadas e titular seus ocupantes para que o município possa fazer benfeitorias no local.
No dia 18 de fevereiro de 2021, o município de Nova Prata do Iguaçu e a ADEHASC celebraram o termo de cooperação técnica para a regularização de todas as áreas presentes no perímetro urbano e rural.
Será um longo trabalho, mas que trará a efetivação da regularização das áreas e a titulação de seus ocupantes conforme prevê a Lei Federal 13.465/2017.
No dia 27 de fevereiro, foi realizada a primeira a reunião com os moradores. Aproveitou-se o momento para fazer a coleta de documentos e a busca de matrículas das áreas a serem regularizadas para o seu estudo e verificação jurídica, administrativa e social, bem como as verificações ambientais presentes na demarcação urbanística das áreas irregulares.
