ADEHASC AVALIA PROJETO LEI DE REURB PARA VEREADORES, PREFEITURA E COMUNIDADE DE CRUZEIRO DO IGUAÇU/PR
- 28 de setembro de 2022
- Postado Por: Djalma Morell
No dia 26 de setembro de 2022, a ADEHASC, através do seu presidente Djalma Morell e colaboradora Daiane Kerkhoff, apresentou um projeto lei e avaliaram a já existente no município. Foi uma apresentação com casa cheia e com profundas analises sobre a Lei Federal 13.465/2017, casos de sucesso na Região, apresentação e analise da Lei municipal 1355/2020.
Morell, na ocasião apresentou inconsistências de limites da atual Lei municipal e aproveitou para apresentar uma nova proposta de Lei que já foi enviado ao Legislativo pelo Executivo para apreciação da Câmara, afim de tornar a atual legislação mais próxima e sinônima com a Lei federal, mais inclusiva e com a amplitude que também a Lei Federal propõe.
Na mesma ocasião foi apresentado ao Executivo municipal bem como debate sobre dúvidas dos técnicos da prefeitura afim de avançar com os projetos de Reurb que foram protocolados no município referentes a quadras especificas da comunidade da Foz do Rio Chopim que há mais de 40 anos vive o drama da irregularidade. Sendo que todo esse trabalho está sendo coordenado pela Prefeitura Municipal atreves do presidente da Comissão Municipal de regularização fundiária Osni da Silva Silveira no qual tem constante relação com a Comunidade e com o Público alvo da Regularização.
