MAIS UM PASSO IMPORTANTE PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
- 4 de janeiro de 2024
- Postado Por: Djalma Morell
O Núcleo Urbano Vila Nova Vitória e Núcleo Urbano Libertino Pickler, protocolaram a entrega de documentos para mais um passo importante dentro do procedimento da Regularização Fundiária em formato de REURB, junto a Administração Pública.
A regularização fundiária urbana é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.