CURITIBA/PR: CAPITAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E HABITACAO POPULAR POR UM DIA

Foi realizado neste último sábado, 11/03, no Auditório Alcides Munhoz da Cunha da UFPR em Curitiba/PR, o Seminário de Habitação Popular e Regularização Fundiária Urbana. Esse é o terceiro Seminário realizado pela ADEHASC, sendo o primeiro em Toledo/PR e o segundo em Montenegro/RS.

Esse evento em parceria com a União Nacional por Moradia Popular teve como pautas temáticas:
1. Regularização Fundiária Urbana de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017
2. Habitação Popular

O Seminário, no período matutino, foi ministrado pelo Professor Djalma Morell, Presidente da ADEHASC, entidade com com mais de 36 anos de história, ele que é referência nacional no tema de Regularização Fundiária Urbana, bem como, em Habitação Popular. Seu currículo conta com mais de 14.000 títulos de propriedade emitidos, além de inúmeros trabalhos efetivos na elaboração de Planos Municipais de Habitação em vários municípios no sul do Brasil, apresentou e debateu: Regularização Fundiária Urbana sob o aspecto de que “Regularizar é Possível”, tendo como base a lei 13.465/17.

No período vespertino, o movimento Nacional por Moradia Popular, através de suas lideranças, com larga experiência na luta por moradia em nosso país, explanou o tema: Moradia Popular e Autogestão “Construir é possível”.

O evento firmou-se como marco histórico na capital paranaense contando com a presença de inúmeras autoridades políticas e sociais; servidores públicos de áreas afins; advogados e vários outros profissionais liberais com interesse direto na evolução das temáticas.

Ressaltamos depoimentos importantes como o do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Sr. Rogério Carboni, que salientou que “o papel do Estado e do Poder Público é sim fazer essa regularização, levar os equipamentos públicos, segurança e saúde para que estas comunidades continuem melhorando ainda mais”.

Por outro lado o Vereador de Curitiba, Dalton Borba, avaliou o evento como “de importância fundamental no país inteiro, fico muito orgulhoso de Curitiba estar sediando um seminário desta magnitude, para discutir, debater de maneira interdisciplinar e que a gente possa estar achando vias e diretrizes para solucionar esse problema que infelizmente marca a realidade brasileira hoje”. concluiu.

Outra grande presença do cenário político foi do Sr. Moisés Aparecido de Souza, Prefeito do Município de Catanduvas, que, inclusive, apresentou aos presentes de forma emocionante, o sucesso que foi a Reurb em seu Município, resolvendo um problema histórico de irregularidades e desmandos, que fazia vítima a própria população. Ressaltou a importância da ADEHASC em cooperação com a gestão municipal, “que trabalha de forma qualificada, celere e profissional aplicando a lei 13.465/17 e dando dignidade aos munícipes de Catanduvas, que estão sendo paulatinamente titulados e tornando-se enfim, proprietários definitivos de seus lotes.”

Mais de 100 pessoas estiveram presentes durante a manhã e à tarde no auditório da UFPR, entre eles representantes dos Municípios de Antonina, Manoel Ribas, Rio Bom, São José dos Pinhais, Tibagi, Cruz Machado, São Miguel do Iguaçu, Almirante Tamandaré, Prudentópolis, Londrina, Braganey, Reserva do Iguaçu, Mallet, Ponta Grossa, Castro, Cornélio Procópio, além da capital paranaense e sede do evento, Curitiba. Representantes do Município de Caçador, em Santa Catarina, também se fizeram presentes, além dos gaúchos de Caxias do Sul.

O presidente da Associação Para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável – ADEHASC – Djalma Morell, avalia o evento “como um momento único de troca, construção e desenvolvimento social, partindo do princípio do direito fundamental que é a habitação.”