FORMOSA DO SUL/SC: PREFEITURA E ADEHASC ENTREGAM MATRÍCULAS ATRAVÉS DO REURB
- 5 de janeiro de 2023
- Postado Por: Djalma Morell
Na noite do dia 19/12/2022 o Governo Municipal de Formosa do Sul realizou ato de entrega de documento que regulamenta terrenos irregulares no município. Dez matriculas foram entregues aos ocupantes do denominado Loteamento Chemin. A solenidade contou com autoridades municipais e munícipes que participaram do processo.
A ação foi realizada com o apoio da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina – ADEHASC. O objetivo do Programa é o de garantir o direito à propriedade dos cidadãos, bem como possibilitar o controle administrativo dos imóveis em situação irregular, os quais passam a ter o cadastro regular junto aos órgãos públicos.
O processo iniciou no ano de 2019 com o levantamento das áreas irregulares em todo território municipal, ficando o Governo Municipal responsável pela realização das reuniões com os ocupantes e coleta da documentação, enquanto a ADEHASC responsabilizou-se em ceder os profissionais técnicos para a realização do levantamento topográfico, elaboração dos mapas, memorial descritivo e demais documentos técnicos necessários para viabilizar as regularizações.
O munícipe Valdemar Lorenset, ocupante de um dos terrenos fala da importância deste documento. “Nós estávamos com este problema há muito tempo pendente e o prefeito juntamente com o poder publico municipal nos ajudou a resolver e hoje receber esta escritura na mão é um momento de muita gratidão de felicidade”, afirma o professor aposentado.
Neste ato foi feita a entrega das 09 (nove) matrículas aos ocupantes do denominado Loteamento Chemin, o qual passa a ter o cadastro regular perante o Registro de Imóveis da Comarca de Quilombo e perante o Município, que também passa a ser o detentor de 01 (uma) matrícula referente à Travessa existente no local, qual seja Travessa Prigolli.
No mês de março deste 2022, o Governo Municipal realizou a entrega de 12 matrículas aos ocupantes do denominado Loteamento Lara realizada através deste mesmo processo um total de 22 terrenos regularizados no município em 2022.
Fontes: Ana Cláudia Tasca
Jornalista 6442/SC
Município de Formosa do Sul
