153 MATRÍCULAS EM HERVAL DO OESTE SÃO ENTREGUES ATRAVÉS DO PROGRAMA LAR LEGAL

No dia 06 de setembro de 2022, A ADEHASC juntamente da Prefeitura Municipal de Herval do Oeste, realizou a entrega de matrículas, após anos de trabalho, pelo Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, aos moradores do Bairro São Jorge. No total foram entregues 150 matrículas no qual serão feitas mais 152 entregues em uma segunda etapa do núcleo urbano São Jorge.

A entrega dos títulos foi muito significativa para os moradores, assim como para a prefeitura, pois, a partir disto, os moradores têm a propriedade sobre o imóvel que possuem reconhecida e devidamente registrada. Isso possibilitará financiamentos para reformas ou novas construções, valorizará o valor do imóvel e também, a localidade poderá receber investimentos públicos, já que agora terão o seu cadastro imobiliário regular na prefeitura.

A ADEHASC agradece a todos os envolvidos, desde a prefeitura, os moradores, os colaboradores que estiveram presentes, e também ao Poder Judiciário, por todo o empenho, tempo e dedicação colocado nesse projeto, que agora chegou ao fim, contemplando essas famílias que há anos aguardavam por ter o seu direito de propriedade.

As solenidades promovidas pelo Poder Judiciário catarinense e as administrações municipais de Herval d’Oeste foram marcadas pela emoção de quem vive há anos em um pedaço de terra e, a partir de agora, pode dizer que é o dono daquele chão. Para a maioria, a concretização de um sonho. A entrega dos 152 títulos de propriedade, ocorrida nesta semana pelo programa Lar Legal, é a possibilidade de uma vida mais digna, pois as famílias beneficiadas poderão realizar financiamentos para ampliar ou reformar suas propriedades, por exemplo, entre outros direitos inerentes a todo cidadão.

Em Herval d’Oeste, 152 famílias tiveram os documentos regularizados. Elas moram em imóveis no loteamento Jardim São Jorge, situado no bairro São Jorge. Área urbana antes pertencente ao município, conta com infraestrutura básica, como energia elétrica, água e vias públicas de circulação. Estas não estão em área de preservação permanente ou de risco. Os moradores mais antigos estão na propriedade há mais de 20 anos.

A cerimônia de entrega dos títulos, bem prestigiada, ocorreu no dia 6 de setembro. O coordenador do Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, diz que é gratificante repassar o documento às famílias. “É do interesse de todos nós, não só da comunidade envolvida, mas do Judiciário e administrações municipais, ver o desfecho nas questões da regularização fundiária. Ficamos felizes em ver que as pessoas detentoras desse direito podem, finalmente, ter os documentos em mãos e dizer ‘é meu, de fato’.” O ato foi acompanhado pela juíza Luísa Rinaldi Silvestri, da comarca local, além do prefeito, Mauro Sérgio Martini, autoridades municipais, Ministério Público e profissionais envolvidos no programa.

Segundo Djalma Morell, presidente da ADEHASC, que acompanhou os trabalhos desde a fase do cadastramento das famílias até o ajuizamento do processo, esse foi um processo longo, demorado, mas gratificante ver a alegria das famílias após quase 7 anos de trabalhos, e poder assim entregar os títulos de propriedade. Também completa que foram diversas pessoas que contribuíram ao longo dos tempos desse tão longo processo. E que as próximas etapas certamente serão tão emocionalmente como foi essa primeira etapa afirma.

Fontes: TJSC e ADEHASC.

Imagens: Divulgação/Prefeitura de Herval d’Oeste ​

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)