ADEHASC ENTREGA MAIS DE 400 TÍTULOS DE PROPRIEDADE NA PRAIA DA CAÇAMBA EM BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

No dia 17 de julho de 2021, foi realizada a entrega de matrículas para os moradores do núcleo urbano denominado “Praia da Caçamba” no município de Balneário Arroio do Silva. Foi o maior ato de entrega de matrículas já realizado em Santa Catarina até o presente momento, através de legitimação fundiária pela Lei Federal 13.465/2017, também chamada de Lei do Reurb.

O desenvolvimento do trabalho foi realizado pela ADEHASC em parceria com a prefeitura desde município. Foi um evento bastante emocionante para os participantes, pois as famílias há muito esperavam por esse seu título de propriedade e este sábado conseguiram conquistar através de muito empenho dos moradores, da associação e do município.

O evento contou com a presença do Prefeito Municipal: Evandro Scaini, com a presença do secretário de Estado de Habitação: Leonardo Martins Machado, também com a equipe de auxílio da ADEHASC de outras regiões que se fizeram presentes e que se uniram para organização e desenvolvimento do evento.

Esteve presente o engenheiro agrimensor: Sérgio Panatta, que foi a responsável pelo georreferenciamento e levantamento topográfico da área. Em suas palavras, afirmou que o núcleo possui várias matrículas e que foi um trabalho minucioso para efetivar 420 títulos de propriedade, bem como as ruas de todo núcleo urbano. Para a conclusão dos trabalhos, tudo foi realizado com bastante destreza e dentro dos padrões da Lei Federal.

Djalma Morell, presidente da ADEHASC, também esteve presente na organização do evento e dos trabalhos no qual é responsável, e informou que esse loteamento foi promovido em etapas e que levou quase dois anos de trabalho, no entanto as pendências e as diversas dificuldades que o núcleo impõe fizeram com que a previsão inicial aumentasse o prazo natural, como por exemplo as diversas pendências documentais das pessoas físicas que fizeram com que o processo retornasse cinco vezes do registro de imóveis e que aumentasse o prazo em 5 meses da emissão dos títulos.

Importante também destacar a participação do registro de imóveis que foi extremamente importante e parceiro no procedimento, bem como toda a equipe da Prefeitura Municipal, que inclusive neste momento está procurando uma legislação para aprimorar os procedimentos de Reurb.