ENTREGA DE MATRÍCULAS PELA REURB DO LOTEAMENTO SEVERINO, INICIA PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE AMPÉRE, NO ESTADO DO PARANÁ
- 9 de outubro de 2020
- Postado Por: Djalma Morell
No dia 8 de outubro de 2020, deu início a uma fase nova no município de Ampére, que são as entregas de matrículas dos loteamentos irregulares a iniciar pelo loteamento Severino que na noite deste dia, entregou para 30 famílias o seu título de propriedade com grande alegria e com grande descontração tanto pela equipe da Adehasc, como pelos moradores e representantes do município.
É importante destacar que o trabalho de regularização fundiária no município de Ampére deu início em 2019 e está a todo vapor com vários loteamentos que ainda irão ser regularizados e irão ser finalizados com a entrega de matrículas. Existem mais de 500 famílias no município que precisam ter a seus títulos entregues suas escrituras emitidas e suas matrículas efetivamente registradas em seus nomes deixando essas pessoas de serem posseiros para se tornar efetivamente os proprietários do seu lote.
Estamos trabalhando enquanto Entidade em vários municípios da região sudoeste do Paraná, porém Ampére tem demonstrado grande velocidade nos procedimentos e grande parceria com o registro de imóveis e articulação municipal com os moradores.
A regularização fundiária no município de Ampére, definitivamente deu certo pois a primeira área é apenas um sinal de muitas outras que irão ser regularizadas o parcelamento do solo e registrado e o seu ocupante efetivamente titulado, como é de direito e como já está previsto em Lei através da legislação federal 13.465/2017, denominada de Reurb.
Segundo João Vaz, que é o coordenador da Adehasc para o município de Ampére e todo o sudoeste do Paraná as regularizações estão neste momento alcançando o seu ponto máximo pois muitos municípios estão entregando matrículas depois de quase um ano e meio de trabalho realizado. Em resumo neste momento estamos colhendo os frutos de muito trabalho que já foi realizado durante todo o ano de 2019 e 2020, e que agora neste momento estão sendo entregue as matrículas aos seus ocupantes de forma justa coletiva e também individual.
João destaca que também as ruas estão sendo regularizadas, passando a domínio municipal. Através dessa disso o município poderá fazer grandes benfeitorias como calçamento asfalto melhoria no saneamento básico e também os ocupantes poderão fazer em suas casas melhorias significativas através de empréstimo bancário construindo casas novas ou reformadas as que já existem, sendo esses imóveis hoje regulares e em condições de ingressar ao mercado imobiliário formal.
A Prefeitura municipal teve grande participação na promoção dos projetos, no qual somos como entidade efetivamente gratos pelos empenhos envidados e esforços realizados na tramitação aprovação e desenvolvimento veloz da análise dos projetos, que receberam prontos através da parceria com a Adehasc, que a muitos anos já realiza esse procedimento em muitos municípios do Paraná e Santa Catarina.
Neste primeiro loteamento, foi dado o start inicial para que todos os próximos loteamentos se configurem desta forma com rapidez e velocidade. O município e o registro de imóveis, através desse primeiro processo de Reurb, visualizou todos os passos da legislação que envolveu mais de 30 procedimentos.
Gostaríamos de pronto e de forma explícita neste momento, agradecer ao Registro de Imóveis da comarca de Ampére, através do seu coordenador oficial titular o senhor João Paulo Finn, pela prontidão presteza e agilidade no qual se colocou à disposição e forma parceira com a prefeitura e com Adehasc, na avaliação e emissão das pré notas e de todos os procedimentos que foram necessários para a regularização desta primeira área e que vai dar base para regularização de todas as áreas no município que somam mais de 500 lotes no total.
A Adehasc também agradece ao município pela confiança e parceria que estabeleceu com essa entidade que a mais de 30 anos vem resolvendo problemas de regularização fundiária e até hoje já beneficiou a mais de 4 mil famílias pela Lei federal 13.465/2017.
Finalmente gostaríamos de agradecer também ao nosso coordenador municipal o Sr. João Vaz, sua esposa Vanda da Silva, ao colaborador Yago Deotti, por ter feito um belíssimo trabalho de organização dos documentos e de coordenação dos procedimentos que são necessários para efetivar a entrega das matrículas e dar as famílias o seu direito de propriedade.
