O LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC SERÁ REGULARIZADO ATRAVÉS DA REURB

O município de Caçador deu início a regularização do maior loteamento popular presente em seu perímetro urbano. São mais de 350 famílias residindo sobre o loteamento Santa Terezinha que foi registrado, mas não foi devidamente titulado os seus ocupantes.

O loteamento Santa Terezinha é um loteamento pertencente ao município de Caçador de caráter social e extremamente importante para a comunidade a sua regularização a fim de promover as melhorias que as unidades habitacionais e as estruturas comunitárias requerem naquele loteamento.

É importante destacar que toda a comunidade se fez presente no último dia 4 de julho as 19 horas para ouvir os representantes municipais a proposta de regularização fundiária e principalmente para obter a titulação de cada morador que fazem para si e as suas famílias uso para fins de moradias daquele importante loteamento.

O próximo passo será fazer o cadastramento de todas as famílias do loteamento a partir do dia 12 e 13 e 14 de julho recolhendo a documentação de cada morador e fazendo a coleta de documentos que comprovam a posse e a permanência deles no lote.

Sendo assim o município de Caçador do início o importante procedimento de Reurb nesta área que a muito pleiteia a sua regularização efetiva e o título de posse e o Direito real para cada morador ali presente e residente.

O loteamento contém todas as infraestruturas mínimas necessárias bem como o tempo de ocupação, condições jurídicas para serem registrados através do procedimento da lei 13.465/2017.
Sendo assim o município tomou a decisão de encaminhar também este loteamento para que ainda em 2019 as famílias possam receber o seu título de propriedade que a muito estão aguardando.

Na fria noite do dia 4 de julho com a presença da ADEHASC, representantes dos vereadores e a coordenação da secretaria de assistência social e habitação foi promovido um grande encontro debate sobre o assunto no qual toda a comunidade se prontificou a providenciar a documentação e aceitou as condições previstas em lei para a sua efetiva regularização.

Assim o próximo passo da regularização do Santa Terezinha será o cadastramento das famílias bem como a produção do novo mapa georreferenciado para montar o processo de Reurb para encaminhar ao registro de imóveis conforme preconiza a legislação.

Apesar da ADEHASC ter experiência na área de regularização, esta será um novo e grande desafio na regularização fundiária em Caçador no qual somente será possível com o trabalho conjunto de muitos entes e entidades envolvidos no processo.

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