MUNICÍPIO DE CALMON REALIZA VISITA TÉCNICA A ADEHASC PARA ENCAMINHAMENTOS DA REGULARIZAÇÃO DA PRÓXIMA ÁREA URBANA DENOMINADA DE “OCUPAÇÃO” E PARA O DESENVOLVIMENTO DO PNHR.
- 29 de junho de 2018
- Postado Por: Djalma Morell
O Gestores Municipais do Município de Calmon, realizaram nesse dia 29 de junho de 2018 realizaram uma visita técnica a sede da ADEHASC em São Miguel do Oeste afim de conhecer melhor a entidade em suas estruturas, e poder dialogar para dar encaminhamentos a próxima área a ser regularizada no Município através da LEI 13.465/2017, sendo que esse município já possui uma outra área em fase final de regularização com a parceria da ADEHASC em análise junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Caçador/SC.
Além disso o município recebeu da ADEHASC um modelo de Projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal para a realização do PNHR (Programa de Habitação Rural) onde o município tem intensão de contemplar famílias do Meio Rural em mais de 50 unidades habitacionais sendo a ADEHASC a entidade proponentes como entidade Organizadora do Empreendimento e o Município como parceiro institucional.
Diversos encaminhamentos foram dados tais como: Buscas as matrículas para a regularização de espaços urbanos, agenda de trabalhos no município, estudar e divulgar junto à comunidade dos critérios para enquadramento do PNHR, agendamento de Reunião PNHR para o dia 11/07 as 19 horas, junto a comunidade beneficiada, resolução de pendencias e moradores sem cadastros nas áreas da Invasão para incluir as famílias no procedimento de regularização fundiária principalmente para obter os dados e emissão da CRF municipal através da REUB-S.